11/04/2025 09:00

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:00

Baixa Definitiva
11/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:16

Outras Decisões
27/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:22

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803449-19.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA DA SILVA ASSIS RÉU: CENTRO DE TREINAMENTOS E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS DE ITABORAI EIRELI Petição ID 147779534 - Recebo os presentes embargos de declaração, eis que tempestivamente interpostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, eis que não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O r. pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a parte ré, em verdade, é reverter o próprio mérito da causa, o que não pode ser feito pela via processual eleita.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 14 de novembro de 2024.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
14/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:10

Embargos de declaração não acolhidos
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA ASSIS em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:21

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 19:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/09/2024 19:40

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 19:40

Recebidos os autos
16/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
26/08/2024 16:44

Recebidos os autos
08/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
08/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 21/06/2024 23:59.
09/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 05:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 22:36

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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