25/03/2025 00:23

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:57

Baixa Definitiva
21/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS CRUZ em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS CRUZ em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
22/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:44

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS CRUZ em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820897-38.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMAR SANTOS CRUZ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
16/11/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 13:34

Recebidos os autos
17/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/10/2024 11:30

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 11:30

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:01

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:49

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:49

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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