15/05/2025 13:56

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:34

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
17/03/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:56

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:01

Publicação - Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVIANE ESPIRITO SANTO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*93-09 (IMPETRANTE).
11/02/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/02/2025 09:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/01/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/01/2025 09:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 12:17

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0953609-25.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VIVIANE ESPIRITO SANTO DOS SANTOS IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REITOR DA UERJ, MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA Emende-se a inicial para apontar claramente as autoridades impetradas, que não se confundem com os órgãos em que desempenham suas funções.

A medida necessária inclusive para a análise de competência.

Sem prejuízo, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha a última declaração anual de ajuste apresentada à Receita Federal.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
21/11/2024 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/11/2024 12:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:43

Distribuído por sorteio
13/11/2024 21:43

Juntado(a) - Petição Inicial
13/11/2024 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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