TJRJ - 0954458-94.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 07:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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15/09/2025 07:23
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 18:28
Juntada de Petição de contra-razões
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05/09/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 03:02
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 04/09/2025 23:59.
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15/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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15/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 10:09
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2025 07:07
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 07:07
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 07:07
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 16:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/08/2025 10:44
Conclusos ao Juiz
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06/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 14:47
Juntada de Petição de ciência
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30/07/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 13:24
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2025 01:38
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 22/07/2025 23:59.
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29/06/2025 02:10
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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29/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0954458-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DA ROCHA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 190617198: Ao excepto.
RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.
ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular -
25/06/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 12:01
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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20/06/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
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30/05/2025 02:58
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 29/05/2025 23:59.
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09/05/2025 23:09
Juntada de Petição de ciência
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09/05/2025 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 13:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/05/2025 07:39
Conclusos ao Juiz
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05/05/2025 07:39
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 08:09
Conclusos ao Juiz
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19/03/2025 01:16
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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19/03/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 22:38
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 11:06
Outras Decisões
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16/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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14/03/2025 07:42
Conclusos para decisão
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14/03/2025 07:42
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 12:34
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/03/2025 14:34
Conclusos para decisão
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11/03/2025 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
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05/02/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
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11/01/2025 08:42
Juntada de Petição de ciência
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09/01/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 13:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/01/2025 12:19
Conclusos para despacho
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07/01/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954458-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DA ROCHA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venha comprovante de residência válido e atual (e.g. faturas de concessionárias de serviço público, correspondências bancárias, contas de telefonia etc.), na íntegra e com data.
Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora a última declaração de ajuste apresentada à Receita Federal.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular -
21/11/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 13:10
Conclusos para despacho
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21/11/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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16/11/2024 09:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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