16/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811657-24.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO LOPES BARTOLOMEU DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LOPES BARTOLOMEU DE CARVALHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

REQUERIDO: EFFICO SANEAMENTO LTDA, AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em réplica.

Depois, remeta-se ao MP.

Em seguida, ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:32

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de EFFICO SANEAMENTO LTDA em 21/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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