09/09/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 21:18

Conclusão
26/08/2025 12:51

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o acórdão.

Decorridos dez dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos ao DIPEA.
14/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:49

Conclusão
14/08/2025 11:49

Petição
14/08/2025 11:49

Evolução de Classe Processual
11/12/2023 17:28

Remessa
11/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 15:47

Conclusão
13/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:34

Juntada de petição
29/08/2023 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:15

Recurso
08/08/2023 13:15

Conclusão
21/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:41

Juntada de petição
13/02/2023 11:16

Conclusão
13/02/2023 11:16

Publicado Decisão em 25/07/2023
13/02/2023 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:23

Juntada de petição
03/03/2022 10:27

Juntada de petição
16/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 11:39

Conclusão
13/02/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 16:29

Remessa
26/07/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 09:53

Conclusão
21/05/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:19

Juntada de petição
20/04/2021 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 16:41

Conclusão
08/04/2021 16:41

Recurso
07/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 15:50

Juntada de petição
09/03/2021 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 18:02

Julgado procedente o pedido
14/12/2020 18:02

Conclusão
03/11/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 16:40

Juntada de petição
27/10/2020 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 17:02

Conclusão
26/10/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 18:18

Juntada de documento
22/10/2020 16:37

Juntada de petição
07/10/2020 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:33

Conclusão
06/10/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 12:19

Juntada de petição
11/09/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 15:54

Juntada de petição
20/08/2020 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2020 17:21

Outras Decisões
17/08/2020 17:21

Conclusão
17/08/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 14:22

Juntada de petição
05/05/2020 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 14:34

Conclusão
28/04/2020 11:45

Juntada de petição
17/04/2020 11:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 16:29

Conclusão
29/01/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 18:10

Juntada de petição
26/12/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 15:05

Documento
29/10/2019 12:06

Expedição de documento
23/10/2019 18:55

Expedição de documento
21/10/2019 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 15:18

Conclusão
11/10/2019 15:18

Recebida a emenda à inicial
11/10/2019 15:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 17:36

Juntada de petição
25/09/2019 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2019 12:10

Conclusão
12/09/2019 12:10

Assistência judiciária gratuita
27/08/2019 10:30

Juntada de petição
01/08/2019 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2019 13:07

Conclusão
22/07/2019 13:07

Assistência judiciária gratuita
22/07/2019 13:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 12:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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