16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 06/05/2025 23:59.
27/04/2025 20:20

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 06:54

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:01

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 05:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:06

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:55

Determinada a citação de #Oculto#
27/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954371-41.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro JG.

Cumpra-se integralmente o despacho de ID 157292096, com a vinda da publicação em diário oficial da avaliação da escola no ano de 2001, publicada em fevereiro de 2002 e que não se confunde com o documento de ID 156625415.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
03/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954371-41.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva 0138093-28.2006.8.19.0001, em que se busca o pagamento da gratificação Nova Escola aos profissionais estaduais da educação ativos no ano de 2002.

Diante da ausência de critério para a avaliação da gratificação devida no ano de 2002, o Egrégio Tribunal de Justiça já se manifestou pela utilização dos parâmetros do ano anterior (2001), conforme decidido no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0007370- 30.2020.8.19.0000.

Deste modo, venha a publicação no DO da avaliação da escola em que lotada a parte autora, do ano de 2001, ajustando a planilha, se for o caso.

Por fim, para a análise do pedido de gratuidade de justiça, venha a última declaração de ajuste apresentada à Receita Federal.

Intime-se para cumprimento em 5 dias, sob pena de não prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
21/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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