08/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 678475/2025 - RE no AgInt no RE no AgInt nos
07/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678475 - RE no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1802851 - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00678475 - RE no AgInt no RE no AgInt EAREsp 1802851
01/08/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)
31/07/2025 12:05

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 678475/2025 (Expediente Avulso)
29/07/2025 18:31

Protocolizada Petição 678475/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/07/2025
30/06/2025 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 25/06/2025
13/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 340868/2025 - AgInt no RE no AgInt nos
12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340868 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1802851 - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00340868/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1802851/RJ
26/05/2025 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)
23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 452017/2025 - PSusOr
22/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452017 - PSusOr nos EAREsp 1802851 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00452017 - PSusOr nos EAREsp 1802851
21/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 452017/2025
21/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 452017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
15/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340868/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1802851/RJ
29/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369355/2025
28/04/2025 18:36

Protocolizada Petição 369355/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025
24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 340868/2025 -
23/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340868/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)
16/04/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 340868/2025
16/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 340868/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025
27/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 206142/2025 - RE no AgInt nos
26/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206142 - RE no AgInt nos EAREsp 1802851 - Publicação prevista para 27/03/2025
23/03/2025 22:10

Negado seguimento ao recurso de SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA - Petição Nº 2025/00206142 - RE no AgInt EAREsp 1802851
19/03/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/03/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 227844/2025
18/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 227844/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2025
17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 206142/2025 -
14/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 206142/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)
13/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/03/2025 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 206142/2025
12/03/2025 17:30

Protocolizada Petição 206142/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2025
17/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 929592/2024 - AgInt
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929592 - AgInt nos EAREsp 1802851 - Publicação prevista para 17/02/2025
11/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00929592/2024 - AgInt nos EAREsp 1802851/RJ
06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024
05/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929592/2024 - AgInt nos EAREsp 1802851/RJ
27/11/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/11/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1572.
14/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 929592/2024 - EDcl
13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929592 - EDcl nos EAREsp 1802851 - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/00929592 - EDcl nos EAREsp 1802851
28/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950019/2024
25/10/2024 16:51

Protocolizada Petição 950019/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024
23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 929592/2024 -
22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 929592/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)
21/10/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 929592/2024
21/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 929592/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024
16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024
15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024
15/10/2024 16:10

Não conhecido o recurso de SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA
26/09/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
26/09/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
19/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
17/09/2024 17:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1802851)
16/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/09/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 805892/2024
13/09/2024 17:31

Protocolizada Petição 805892/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2024
27/08/2024 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
23/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 642178/2021 - EDcl no AgInt no
22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0642178 - EDcl no AgInt no AREsp 1802851 - Publicação prevista para 23/08/2024
19/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
06/08/2024 11:22

Embargos de Declaração de SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº642178/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1802851
29/07/2024 22:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 627721/2024
29/07/2024 21:59

Protocolizada Petição 627721/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/07/2024
29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 625732/2024
29/07/2024 16:25

Protocolizada Petição 625732/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/07/2024
02/07/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)
25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024
24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00642178/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1802851/RJ
30/05/2022 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (Termo de retirada de pauta à e-STJ fl. 1456)
30/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022
27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022
26/05/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
02/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
04/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 204598/2022 - PET
01/04/2022 19:01

Juntada de Petição de petição nº 240480/2022
01/04/2022 18:59

Protocolizada Petição 240480/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2022
01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204598 - PET no AREsp 1802851 - Publicação prevista para 04/04/2022
01/04/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00204598 - PET no AREsp 1802851
23/03/2022 13:21

Juntada de Petição de petição nº 204598/2022
23/03/2022 13:06

Protocolizada Petição 204598/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2022
30/08/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00642178/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1802851/RJ
20/08/2021 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)
13/08/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021
12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2021 17:04

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642178/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1802851/RJ
05/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
03/08/2021 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682258/2021
03/08/2021 13:19

Protocolizada Petição 682258/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2021
02/08/2021 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 642178/2021 -
30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/07/2021 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658024/2021
16/07/2021 06:14

Protocolizada Petição 658024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021
07/07/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 642178/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
07/07/2021 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 642178/2021
07/07/2021 12:31

Protocolizada Petição 642178/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021
01/07/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 120329/2021 - AgInt
30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0120329 - AgInt no AREsp 1802851 - Publicação prevista para 01/07/2021
28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120329/2021 - AgInt no AREsp 1802851/RJ
16/06/2021 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)
11/06/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021
10/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2021 16:53

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120329/2021 - AgInt no AREsp 1802851/RJ
10/05/2021 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
10/05/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
10/05/2021 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/05/2021 13:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/05/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 120329/2021 (AGRAVO INTERNO)
23/03/2021 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
23/03/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
16/03/2021 14:05

Determinada a distribuição do feito
02/03/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/02/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130445/2021
27/02/2021 16:38

Protocolizada Petição 130445/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021
25/02/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 120329/2021 -
24/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/02/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120329/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)
24/02/2021 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 120329/2021
24/02/2021 15:44

Protocolizada Petição 120329/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021
03/02/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021
02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021
02/02/2021 17:30

Não conhecido o recurso de SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA
16/12/2020 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2020 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00