STJ - 0031492-72.2014.8.19.0209

14/04/2021 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/04/2021 15:38

Transitado em Julgado em 14/04/2021

18/03/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 17:31

Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO BARROCO SERRANO, VAGNER AUGUSTO DANTAS e OUTROS

01/03/2021 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2021 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO