12/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

Especifiquem as partes, em 5 dias, justificadamente, sob pena de indeferimento, as provas que pretendem produzir.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Luís Gustavo Vasques Juiz de Direito
16/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:50

Juntada de acórdão
14/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:26

Juntada de acórdão
14/05/2025 17:26

Juntada de acórdão
14/05/2025 17:25

Juntada de acórdão
28/03/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DA PAVUNA ( 326 ) em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0812411-83.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO LEITE DE MATOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DA PAVUNA ( 326 ) RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Inicialmente, O 6º Núcleo deSaúdePrivadafoi criado pelo Ato Normativo TJRJ 05/2022 com natureza deunidade judiciária auxiliar às Varas com competência "cível", possuindo competência para processar e julgar ações judiciais em matéria dedireito da saúdeprivada.

Assim, segundo o ato normativo citado, o 6º Núcleo deJustiça 4.0 foi criado para tratar dequestão especializada em razão da complexidade da matéria (SaúdePrivada), inserindo-se, portanto, nas regras especiais estabelecidas pelo art. 5º da Resolução 06/2024, dentre elas a dispensa deexpresso requerimento da parte para a remessa dos respectivos autos ao Núcleo.

Nos termos do art. 5º do Ato Normativo 05/2022, o 6º Núcleo deJustiça 4.0 – SaúdePrivadatem jurisdição sobre todo o território do Estado do Rio deJaneiro.

Diante do exposto, declino da competência para o 6º Núcleo deJustiça 4.0.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos.

Anote-se onde couber.

RIO DE JANEIRO, 16 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
22/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:39

Declarada incompetência
11/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:17

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 23:56

Deferido o pedido de
12/06/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:30

Outras Decisões
23/05/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 12:16

Expedição de Mandado.
13/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:45

Outras Decisões
10/05/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 01:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 01:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:45

Expedição de Informações.
07/03/2024 13:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO LEITE DE MATOS em 30/01/2024 23:59.
11/01/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:59

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 15:43

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 06:55

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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