19/09/2025 01:07

Decorrido prazo de PATRICK ROCHA MARQUES BRANCO em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:25

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
14/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0812809-86.2025.8.19.0202 DECISÃO 1)Recebo a denúncia com a respectiva emenda (pastas 55 e 62), posto que a acusação se apresenta formalmente regular e possui justa causa, consubstanciada nos elementos de convicção do Inquérito Policial que a instrui, estando presentes ainda as condições da ação e os pressupostos processuais devidos; 2) Cite-se o réu Gabriel; 3) Intime-se a defesa do réu Gabriel, Dr.

Ramon Diniz da Costa - OAB/RJ nº. 146.522, constituída através da procuração adunada na pasta 45, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal; 4) Cite-se o réu Patrick, para que constitua advogado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, advertindo-o que na inércia será nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa; 5) Defiro as diligências requeridas pelo MP(pasta 55, pág. 8).

Se necessário, expeça(m)-se mandado(s) de busca e apreensão.Intimem-se.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
12/08/2025 21:47

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 15:08

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 06:53

Juntada de Petição de ciência
11/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:51

Recebida a denúncia contra GABRIEL MARTINS (FLAGRANTEADO) e PATRICK ROCHA (ACUSADO)
11/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 20:24

Juntada de Petição de aditamento à denúncia
30/07/2025 16:26

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:08

Juntada de Petição de denúncia (outras)
10/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS em 09/06/2025 11:00.
07/06/2025 13:56

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
07/06/2025 10:11

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 20:02

Recebidos os autos
06/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira
06/06/2025 20:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:32

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
06/06/2025 13:32

Audiência Custódia realizada para 06/06/2025 13:06 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
06/06/2025 13:32

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:31

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
06/06/2025 13:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/06/2025 10:02

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
06/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:42

Audiência Custódia designada para 06/06/2025 13:06 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
05/06/2025 15:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/06/2025 03:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/06/2025 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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