08/09/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:27

Juntada de petição
05/09/2025 17:23

Juntada de petição
05/09/2025 17:21

Juntada de petição
04/09/2025 15:40

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:21

Expedição de Informações.
02/09/2025 18:08

Juntada de guia de execução definitiva
18/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:48

Juntada de petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 13:29

Juntada de petição
01/08/2025 12:41

Expedição de Ofício.
01/08/2025 11:50

Juntada de petição
01/08/2025 11:32

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR Acusado CAUÃ AMANCIO CAVALCANTE como incurso na pena do art. 35, caput, c/c art. 40, IV, ambos da Lei nº 11.343/06; c/c art. 329, §1º, tudo na forma do art. 69, ambos do Código Penal.
31/07/2025 15:13

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de HAROLDO JOSÉ LESSA SANTOS NUNES MARIA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/06/2025 14:47

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:56

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:02

Expedição de Informações.
18/06/2025 11:50

Juntada de petição
09/06/2025 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/06/2025 13:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/06/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/06/2025 13:13

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CAUÃ AMANCIO CAVALCANTE em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:02

Expedição de Informações.
16/05/2025 16:02

Expedição de Informações.
13/05/2025 17:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2025 17:29

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/05/2025 14:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2025 17:29

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 13:19

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CAUÃ AMANCIO CAVALCANTE em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ICCE - Instituto de Criminalística Carlos Éboli em 24/04/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 00:23

Decorrido prazo de WANDERSON FELIPE DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de WELLINGTON FABIO BAPTISTA RAMOS FERNANDES em 04/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:18

Expedição de laudo pericial.
28/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 18:49

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:45

Expedição de Informações.
16/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:40

Expedição de Informações.
11/04/2025 15:13

Recebida a denúncia contra CAUÃ AMANCIO CAVALCANTE (RÉU)
11/04/2025 14:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 14:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/04/2025 17:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/04/2025 17:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:46

Juntada de petição
10/04/2025 16:43

Juntada de petição
10/04/2025 16:29

Juntada de petição
10/04/2025 16:21

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 14:11

Desentranhado o documento
10/04/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 14:07

Juntada de petição
10/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:03

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 10:47

Juntada de petição
31/03/2025 15:59

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 15:28

Juntada de petição
31/03/2025 14:16

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:59

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:46

Desentranhado o documento
28/03/2025 17:38

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 15:02

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:53

Expedição de Informações.
28/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:04

Outras Decisões
28/03/2025 13:59

Desentranhado o documento
28/03/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:19

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:09

Desentranhado o documento
27/03/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:36

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:36

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
27/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/03/2025 15:43

Desentranhado o documento
26/03/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 22:10

Juntada de Petição de denúncia (outras)
10/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:30

Recebidos os autos
27/02/2025 20:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
27/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:11

Juntada de mandado de prisão
27/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:11

Juntada de mandado de prisão
27/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:10

Juntada de mandado de prisão
27/02/2025 17:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/02/2025 17:17

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/02/2025 17:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/02/2025 17:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/02/2025 17:00

Audiência Custódia realizada para 27/02/2025 13:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/02/2025 17:00

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/02/2025 17:37

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/02/2025 17:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/02/2025 16:07

Audiência Custódia designada para 27/02/2025 13:15 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
26/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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