20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MARCOS LUIS NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813679-34.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS LUIS NASCIMENTO RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
31/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/07/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:14

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:29

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/06/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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