03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de LIVIA APARECIDA TOSTES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIÇÃO NITERÓI / S. GONÇALO (30145800) em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de VITOR LESSA FIGUEIREDO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0824157-50.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR LESSA FIGUEIREDO CURADOR: MARILZA LESSA FIGUEIREDO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela, em que as partes, antes mesmo de prolatada a sentença de mérito, apresentaram petição conjunta de acordo, conforme juntada no ID 204853047 pela homologação deste.

Isto posto, HOMOLOGO a transação realizada no presente feito, nos termos do ID 204853047, à luz do caput do art. 200 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas iniciais pro rata, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

SÃO GONÇALO, 31 de julho de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Titular
31/07/2025 13:58

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:23

Homologada a Transação
30/07/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:08

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:18

Declarada incompetência
24/07/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/04/2025 10:31

Juntada de carta
15/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de LIVIA APARECIDA TOSTES em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:40

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:19

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 09:37

Juntada de Petição de parecer técnico
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:23

Expedição de Ofício.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:28

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 20:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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