26/09/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 21:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:56

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820641-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO RODRIGUES PEREIRA RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
05/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:52

Audiência Conciliação não-realizada para 04/08/2025 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/08/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 16:44

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/06/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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