22/09/2025 19:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 19:15

Expedição de Certidão.
22/09/2025 19:15

Transitado em Julgado em 22/09/2025
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de THAMILLA BIANCHINI COTTAR em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0820664-16.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM, THAMILLA BIANCHINI COTTAR RÉU: RAIMUNDO SOUSA Index 217719430 -Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizadoPje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820664-16.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM, THAMILLA BIANCHINI COTTAR RÉU: RAIMUNDO SOUSA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
05/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:25

Audiência Conciliação não-realizada para 04/08/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/08/2025 12:25

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:49

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2025 17:02

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/06/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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