16/04/2025 16:13

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:13

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:13

Juntada de mandado
11/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:19

Outras Decisões
25/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:10

Transitado em Julgado em 14/01/2025
13/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0802465-53.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos de declaração opostos em ID. 151998303, eis que tempestivos e, no mérito, acolho-os para sanar a omissão existente no projeto de sentença de ID. 149590724, bem como o erro material no endereço do embargante, passando-se a constar os seguintes termos: “Em face de todo o exposto,JULGO PROCEDENTE, extinguindo a fase de cognição com resolução do mérito, conforme artigo 487, I do CPC para: Condenar a parte ré a se abster de efetuar as cobranças referentes à matrícula 400095798-7, 10 Hidrômetro Y20C267689, a partir da entrega das chaves do imóvel em 15/03/2023,e faça a troca de titularidade para o endereço atual do autor, qual seja a Rua Rebelo da Silva, 258, apt. 101, Parque Anchieta, CEP: 21620-530, sob pena multa diária de R$ 200,00 limitado a R$2.000,00;" No mais, mantenho os demais termos da decisão tais como foram lançados.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
21/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 13:35

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 22:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 22:30

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
12/10/2024 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/10/2024 17:37

Juntada de Projeto de sentença
12/10/2024 17:37

Recebidos os autos
26/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
26/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 01:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:22

Recebidos os autos
25/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
15/07/2024 11:37

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
15/07/2024 11:37

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2024 06:40

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 15:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 00:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
07/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 19:37

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 19:37

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/03/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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