04/08/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0924387-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALDO DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
18/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 19:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 19:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 19:07

Recebidos os autos
30/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA MARINHO CORREA
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEAO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:12

Declarada incompetência
20/09/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/09/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806333-07.2022.8.19.0212

Fernanda Albernaz Capella

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Simone Faustino Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0804642-86.2025.8.19.0006

Luiz Tadeu da Silva Barros

Lucas de Arotildes Chaves - Noticias e P...

Advogado: Heverton Jose Anastacio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0918577-22.2025.8.19.0001

Palmyra Vieira de Magalhaes

Vanessa Cristina da Silva Gorito

Advogado: Clayton Sebastiao Maiatto Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0848292-93.2024.8.19.0209

Associacao dos Funcionarios do Banco Nac...

Academia de Tenis Feijao LTDA

Advogado: Victor Pinheiro Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 02:26

Exibir Processo

Processo nº 0805708-25.2024.8.19.0075

Marcone Marcelo Barbosa do Monte

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Celia Braz Vital

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 20:35

Exibir Processo