16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2025 14:46

Recebidos os autos
25/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0909678-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINA FRADE PINHEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
31/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FRADE PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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