STJ - 0031727-84.2014.8.19.0000

18/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 1058849/2024 - AgInt

11/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058849 - AgInt no AREsp 2055385 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO GALIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058849/2024 - AgInt no AREsp 2055385/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058849/2024 - AgInt no AREsp 2055385/RJ

16/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/01/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27648/2025

16/01/2025 17:37

Protocolizada Petição 27648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1058849/2024 -

02/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058849/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058849/2024

28/11/2024 23:22

Protocolizada Petição 1058849/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 22:30

Conheço do agravo de EDUARDO GALIL para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

03/05/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364829/2022

03/05/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2022 14:44

Protocolizada Petição 364829/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2022

07/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/03/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

30/03/2022 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/03/2022 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2022 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/02/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO