22/09/2025 11:13

Definitivo
22/09/2025 11:12

Documento
09/09/2025 16:40

Documento
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 15:42

Mero expediente
29/08/2025 11:25

Conclusão
29/08/2025 11:19

Documento
28/08/2025 18:13

Documento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0031727-84.2014.8.19.0000 Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0000374-49.2005.8.19.0062 Protocolo: 3204/2014.00308581 AUTOR: EDUARDO GALIL ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI OAB/RJ-130613 ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO OAB/RJ-135678 REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.JUST.: MARCELO DALTRO LEITE Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público TEXTO: Em cumprimento à Portaria nº 1568/2025 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 19/03/2025, e com fundamento no art. 203 § 4º do NCPC, procedo ao ato ordinatório que segue: " À parte Autora para recolhimento de custas, na forma da certidão do index 810, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de certidão de débito judicial e inscrição em Dívida Ativa\ do Estado." Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria-Geral Judiciária Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de Processos Judiciais Serviço de Processamento Cível (SECIV) Avenida Erasmo Braga, nº 115, 9º andar - Lâmina I - salas 906/910 Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 (21) 3133-2501 - [email protected]
15/08/2025 16:45

Ato ordinatório
15/08/2025 15:52

Documento
20/10/2021 13:48

Remessa
09/07/2021 21:02

Remessa
08/07/2021 16:19

Remessa
13/05/2021 13:07

Confirmada
13/05/2021 00:05

Publicação
11/05/2021 16:36

Documento
11/05/2021 16:28

Conclusão
10/05/2021 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2021 17:29

Documento
05/05/2021 17:28

Inclusão em pauta
03/05/2021 13:01

Adiado
16/04/2021 12:11

Confirmada
16/04/2021 00:05

Publicação
15/04/2021 18:39

Inclusão em pauta
08/04/2021 20:00

Documento
25/03/2021 12:16

Pedido de inclusão
10/03/2021 14:55

Conclusão
09/03/2021 19:20

Documento
10/02/2021 12:59

Confirmada
10/02/2021 00:00

Publicação
08/02/2021 19:15

Documento
08/02/2021 18:48

Conclusão
08/02/2021 13:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/01/2021 14:19

Confirmada
21/01/2021 00:00

Publicação
19/01/2021 18:33

Inclusão em pauta
23/11/2020 13:01

Retirada de pauta
28/10/2020 16:59

Confirmada
28/10/2020 00:00

Publicação
27/10/2020 18:42

Inclusão em pauta
17/09/2020 15:50

Documento
07/08/2020 21:47

Documento
06/08/2020 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2020 17:12

Conclusão
06/07/2020 23:43

Remessa
22/05/2019 18:25

Remessa
13/11/2018 08:51

Remessa
10/11/2017 11:50

Remessa
01/11/2017 15:23

Remessa
06/09/2017 13:20

Confirmada
06/09/2017 00:00

Publicação
05/09/2017 14:10

Documento
04/09/2017 13:02

Conclusão
04/09/2017 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2017 14:30

Documento
22/08/2017 11:39

Expedição de documento
18/08/2017 00:00

Publicação
16/08/2017 19:41

Inclusão em pauta
17/03/2017 18:21

Documento
07/02/2017 11:25

Pauta
11/01/2017 17:03

Conclusão
01/12/2016 15:29

Documento
24/11/2016 11:51

Confirmada
24/11/2016 00:00

Publicação
25/10/2016 18:29

Conclusão
25/10/2016 15:36

Documento
25/10/2016 12:27

Conclusão
25/10/2016 12:26

Remessa
24/10/2016 13:00

Improcedência
11/10/2016 11:43

Conclusão
11/10/2016 00:00

Publicação
10/10/2016 17:49

Inclusão em pauta
10/10/2016 13:00

Pedido de Vista
03/10/2016 18:32

Inclusão em pauta
03/10/2016 13:00

Adiado
21/09/2016 00:00

Publicação
20/09/2016 18:01

Inclusão em pauta
05/04/2016 18:27

Pedido de inclusão
15/02/2016 11:33

Conclusão
12/02/2016 11:02

Baixa Definitiva
10/08/2015 10:31

Remessa
18/06/2015 11:04

Remessa
25/05/2015 11:38

Remessa
06/05/2015 12:32

Confirmada
06/05/2015 00:00

Publicação
05/05/2015 18:07

Documento
05/05/2015 13:55

Conclusão
04/05/2015 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2015 18:30

Inclusão em pauta
30/04/2015 14:37

Pauta
27/04/2015 13:46

Conclusão
27/04/2015 13:45

Documento
20/04/2015 00:00

Publicação
17/04/2015 11:49

Documento
17/04/2015 11:36

Confirmada
17/04/2015 00:00

Publicação
14/04/2015 14:45

Documento
14/04/2015 12:39

Conclusão
13/04/2015 13:00

Não Conhecimento de recurso
13/04/2015 12:48

Inclusão em pauta
13/04/2015 12:11

Pauta
07/04/2015 12:25

Conclusão
06/04/2015 18:49

Documento
06/04/2015 18:48

Documento
30/03/2015 00:00

Publicação
25/03/2015 15:06

Mero expediente
23/03/2015 16:26

Conclusão
06/03/2015 16:47

Confirmada
06/03/2015 16:27

Mero expediente
06/03/2015 13:48

Conclusão
24/02/2015 16:53

Confirmada
24/02/2015 14:41

Mero expediente
20/02/2015 13:47

Conclusão
05/02/2015 00:00

Publicação
03/02/2015 14:25

Mero expediente
09/01/2015 13:25

Conclusão
16/12/2014 12:36

Confirmada
10/12/2014 00:00

Publicação
05/12/2014 15:57

Mero expediente
04/12/2014 18:56

Conclusão
24/11/2014 00:00

Publicação
18/11/2014 00:01

Publicação
17/11/2014 18:26

Mero expediente
17/11/2014 13:19

Conclusão
14/11/2014 15:06

Remessa
14/11/2014 15:00

Redistribuição
14/11/2014 14:17

Remessa
13/11/2014 15:11

Remessa
13/11/2014 13:56

Remessa
12/11/2014 15:33

Mero expediente
11/11/2014 17:47

Conclusão
11/11/2014 17:45

Documento
11/11/2014 15:47

Remessa
11/11/2014 11:52

Conclusão
25/09/2014 16:12

Documento
27/08/2014 12:36

Documento
27/08/2014 12:34

Documento
26/08/2014 17:49

Confirmada
22/08/2014 15:03

Documento
13/08/2014 11:49

Expedição de documento
17/07/2014 00:00

Publicação
14/07/2014 18:36

Antecipação de tutela
09/07/2014 14:32

Conclusão
09/07/2014 00:00

Publicação
03/07/2014 00:02

Publicação
02/07/2014 18:48

Mero expediente
02/07/2014 13:46

Conclusão
02/07/2014 13:44

Documento
01/07/2014 16:46

Remessa
01/07/2014 15:03

Expedição de documento
01/07/2014 15:00

Distribuição
01/07/2014 14:16

Remessa
30/06/2014 17:19

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2014

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820292-19.2024.8.19.0004

Wagner Pimentel

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Wagner Teixeira Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0800328-88.2025.8.19.0203

Leila Rodrigues de Figueiredo

Ana Carolina Rodrigues Pereira Klein

Advogado: Shirley Cristian Cacador Petronetto da S...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0816405-42.2022.8.19.0054

Adriana Goncalves Montenegro Fernandes D...

Eurocred Assessoria Financeira Eireli

Advogado: Cristiane Rodrigues Dutra Garcez Teixeir...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2022 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0812603-92.2025.8.19.0066

Marcela dos Santos Vaz

Nova Geracao Eventos LTDA

Advogado: Anne Luyze Annes Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0031727-84.2014.8.19.0000

Eduardo Galil

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Ricardo Loretti Henrici

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2022 10:16

Exibir Processo