24/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/09/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/09/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:11

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 21:47

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/08/2025 21:46

Audiência Conciliação cancelada para 15/09/2025 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0824314-71.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENIVALDO BERNARDINO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENIVALDO BERNARDINO GONCALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 19:34

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:34

Audiência Conciliação designada para 15/09/2025 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/07/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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