18/09/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
10/09/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2025 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/09/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0824118-04.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALVADOR AMADO RODRIGUES FILHO RÉU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:55

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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