16/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:04

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
11/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 107 C, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0947832-59.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: RENATO FONTES GOMES, MURILO AMORIM MACHADO GOMES, CARLOS AUGUSTO MACHADO GOMES, MARCO ANTONIO MACHADO GOMES PROCURADOR: NINA JULIETA FONTES GOMES FALECIDO: ANTONIO PEREIRA GOMES Tendo em vista que o inventário do falecido foi distribuído para o Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões , declino de minha competência em favor daquele Juízo, observando-se, art. 1.041 do Código de Processo Civil , a sobrepartilha deve ocorrer nos autos do inventário do autor da herança , assim, compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e julgar ação de sobrepartilha.

Proceda a Serventia à diligências de praxe e, após, remetam-se os autos à 12ª Vara de Órfão e Sucessões.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Juiz titular
21/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:56

Outras Decisões
21/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
20/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/11/2024 18:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
03/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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