25/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCIANO MELO DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:48

Publicado Edital de Citação em 20/08/2025.
21/08/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 610 - Lâmina II, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO da 26ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacionalRÉU: LUCIANO MELO DE CARVALHO, brasileiro, natural de Recife/PE, nascido em 11/04/1980, portador da cédula de identidade nº 122047665, inscrito no CPF/MF sob o nº *88.***.*59-58, filho de Nivaldo Neres Carvalho e Lucia Maria de Melo, acusado nos autos do Processo0868407-80.2024.8.19.0001 -Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), como incurso no tipo penal indicado no artigo 171, caput do Código Penal, conforme denúncia.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro,15 de agosto de 2025.Eu, ______________ Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral Branquinho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30977, o subscrevo.

Certifico que afixei cópia do presente Edital em local de costume e o remeti ao expediente para publicação nesta data RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

Ana Helena Mota Lima Valle - Juiz Titular
16/08/2025 14:41

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/08/2025 13:22

Expedição de Edital.
14/08/2025 19:28

Outras Decisões
14/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LUCIANO MELO DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:56

Expedição de Informações.
16/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de TIAGO PINTO GOULART em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/07/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 23:00

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 12:04

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:25

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:01

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2024 14:45

Expedição de Informações.
10/06/2024 18:12

Recebida a denúncia contra LUCIANO MELO DE CARVALHO - CPF: *88.***.*59-58 (INVESTIGADO) e TIAGO PINTO GOULART - CPF: *05.***.*45-09 (INVESTIGADO)
10/06/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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