01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de EMERSON OSCAR CARDOSO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0838218-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLOVIS SILVA DA COSTA RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: ILMO.

SR.

PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLOVIS SILVA DA COSTAopôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 5 de setembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 16:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2024 16:36

Recebidos os autos
06/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
28/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO RIO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de ILMO. SR. PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 19:27

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 19:23

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 11:16

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:16

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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