22/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0805728-58.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL DA SILVA MACHADO RÉU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ENTIDADE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a desistência da ação ocorrida após o oferecimento da contestação, é necessário o consentimento do réu para a extinção do processo por esse fundamento (artigo 485, § 4º, CPC), o qual foi manifestado no ID 178703118, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII e § 4º, do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das despesas processuais (artigos 82, § 2º e 90, caput, ambos do CPC), cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC).

Condeno o(a) autor(a) a pagar honorários advocatícios ao advogado do(a) réu(ré) (artigos 85, capute 90, caput, ambos do CPC), os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC).

Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido no ID. 178703118.

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

MESQUITA, 4 de agosto de 2025.

JEISON ANDERS TAVARES Juiz Substituto
06/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:41

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 06:27

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:39

Expedição de Certidão.
25/03/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:09

Conclusos ao Juiz
01/09/2022 15:08

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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