STJ - 0010406-05.2019.8.19.0004

03/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

15/05/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434049/2025

15/05/2025 22:15

Protocolizada Petição 434049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 372453/2025 - EDcl nos EDcl no

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372453 - EDcl nos EDcl no REsp 2205886 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 18:10

Embargos de Declaração de ARTHUR DA SILVA BAPTISTA BRAGA acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00372453 - EDcl nos EDcl REsp 2205886

30/04/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377026/2025

30/04/2025 08:12

Protocolizada Petição 377026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372453/2025

29/04/2025 13:03

Protocolizada Petição 372453/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 345883/2025 - EDcl

28/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345883 - EDcl no REsp 2205886 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 18:30

Não conhecido o recurso de ARTHUR DA SILVA BAPTISTA BRAGA - Petição Nº 2025/00345883 - EDcl no REsp 2205886

22/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345883/2025

22/04/2025 14:36

Protocolizada Petição 345883/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

14/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331260/2025

14/04/2025 18:13

Protocolizada Petição 331260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:59

Expedição de Ofício nº 080234/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

10/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

07/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300240/2025

05/04/2025 18:37

Protocolizada Petição 300240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025

31/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/03/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO