11/09/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:30

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804620-30.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELIA REGINA MAGALDI GONCALVES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ELAINE FEIJO DA SILVA - RJ133979 REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho ID. 217163388: 1.

Dê-se ciência aos interessados. 2.

Tendo em vista o teor da decisão proferida no A.I., remetam-se os autos ao Arquivo Provisório.

MACAÉ, 14 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:00

Juntada de outros anexos
04/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 16:04

Juntada de carta
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:51

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/12/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.
02/12/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
24/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2023 21:20

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 21:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:40

Expedição de Certidão.
18/05/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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