12/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:51

Juntada de carta
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de DENISE EVARISTO DE OLIVEIRA FARAH em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:33

Expedição de Ofício.
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0867259-05.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DALVA DA SILVA EVARISTO DE OLIVEIRA, DENISE EVARISTO DE OLIVEIRA FARAH REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora, em index 215452567, comprovou ser isenta do Imposto de Renda.

DILIGENCIE, junto ao departamento de precatórios judiciais, a fim de informar a isenção que a autora faz jus, juntando-se cópia da peça de index 215452567.

Após, certifique-se nos autos, e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
18/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0867259-05.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DALVA DA SILVA EVARISTO DE OLIVEIRA, DENISE EVARISTO DE OLIVEIRA FARAH REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora, em index 215452567, comprovou ser isenta do Imposto de Renda.

DILIGENCIE, junto ao departamento de precatórios judiciais, a fim de informar a isenção que a autora faz jus, juntando-se cópia da peça de index 215452567.

Após, certifique-se nos autos, e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
15/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:46

Processo Desarquivado
07/08/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 20:21

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 14:55

Juntada de carta
22/11/2024 14:27

Baixa Definitiva
22/11/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 22:14

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:25

Juntada de carta
22/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:06

Juntada de carta
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 14:34

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:52

Outras Decisões
19/07/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:04

Juntada de carta
25/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:21

Juntada de carta
25/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:31

em cooperação judiciária
21/06/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA EVARISTO DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 10:44

Processo Desarquivado
06/03/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:54

Baixa Definitiva
27/02/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA EVARISTO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES em 01/12/2023 23:59.
01/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 23:53

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:23

Juntada de carta
14/08/2023 14:41

Juntada de acórdão
14/08/2023 14:41

Juntada de acórdão
06/08/2023 00:43

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA EVARISTO DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 17:23

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:08

Expedição de Ofício.
05/07/2023 14:53

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 10:30

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
18/04/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA EVARISTO DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2023 23:59.
08/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.
15/02/2023 00:17

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES em 14/02/2023 23:59.
12/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 08:11

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 08:11

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2022 21:13

Distribuído por sorteio
05/12/2022 21:03

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 21:03

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 20:54

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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