15/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0802076-46.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR MALTEZ SOARES DOS SANTOS RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Apresente a parte recorrente seu comprovante de rendimentos dos últimos três meses, vindo extrato bancário do período, acaso não exista contracheque, as três últimas declarações de IR e as três últimas faturas do cartão de crédito, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Não obstante, esclareço ao peticionante que devem ser apresentadas as consultas que podem ser obtidas em https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:12

Transitado em Julgado em 05/08/2025
22/07/2025 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 13:04

Recebidos os autos
20/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
20/05/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 14:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/05/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 14:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/05/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MALTEZ SOARES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:54

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/04/2025 15:54

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 06:28

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/03/2025 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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