11/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:11

Outras Decisões
21/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 13/05/2025
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE RANAURO CHAMBARELLI em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807217-45.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS FELIPE RANAURO CHAMBARELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FELIPE RANAURO CHAMBARELLI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
26/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 20:22

Conclusos para julgamento
25/03/2025 20:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 20:22

Recebidos os autos
13/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
13/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:18

Recebidos os autos
21/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
21/01/2025 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/01/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 10:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0807217-45.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS FELIPE RANAURO CHAMBARELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FELIPE RANAURO CHAMBARELLI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Tendo em vista o feriado de Carnaval, redesigno a ACIJ presencial.

Intimem-se as partes para ciência de nova data de audiência presencial.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0807217-45.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS FELIPE RANAURO CHAMBARELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FELIPE RANAURO CHAMBARELLI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Para melhor adequação da pauta, retire-se o feito de pauta e redesigne-se a ACIJ presencial.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/03/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/11/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/03/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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