25/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:45

Determinada a emenda à inicial
23/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:50

Expedição de Ofício.
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:40

Outras Decisões
21/08/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0900580-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA RÉU: OURO REAL LTDA Ciente do agravo.

Observo que o autor reside na Espanha, atraindo a incidência do art. 83 do CPC: Art. 83.

O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.

Venha caução em valor correspondente a 10% do valor das despesas processuais.

Isto feito, voltem conclusos para que seja determinada a citação o quanto antes, independentemente do resultado do agravo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
07/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0900580-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA RÉU: OURO REAL LTDA O recolhimento de custas ao final ou o seu parcelamento, da mesma forma como ocorre com o benefício da gratuidade de justiça, se destina a quem não tenha condições financeiras de arcar com custas processuais e taxa judiciária, sendo necessário que a parte comprove a sua hipossuficiência financeira.

Contudo, a fim de garantir o acesso à justiça, defiro excepcionalmente o parcelamento da taxa judiciária em quatro vezes, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo de 15 dias, juntamente com a integralidade das custas.

As parcelas seguintes devem ser pagas na mesma data dos meses subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do artigo 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
18/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0898616-95.2025.8.19.0001

Condominio Mirataia Junior

Matheus Garcia Lino Pires

Advogado: Maria Luiza Tognozzi e Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0961268-22.2023.8.19.0001

Maria Eduarda Alves Raga

Antares Educacional S.A.

Advogado: Andrea Cruz Salles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0802625-97.2025.8.19.0064

Amaury Jose Batista da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Pablo Santoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0805172-54.2025.8.19.0212

Tiago Goncalves Branco Pinheiro

Wanderson Araujo

Advogado: Sergio Henrique de Barros Silva Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800891-37.2025.8.19.0024

Banco do Brasil S. A.

Dugel Terraplanagem Locacoes e Servicos ...

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 11:42

Exibir Processo