TJRJ - 0803917-10.2024.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:01
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 18:46
Documento
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 15:31
Documento
-
28/05/2025 14:05
Confirmada
-
23/05/2025 17:03
Documento
-
23/05/2025 14:05
Conclusão
-
22/05/2025 23:59
Provimento
-
07/05/2025 13:40
Confirmada
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 144.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0803917-10.2024.8.19.0014 Assunto: Gratificação Natalina/13º Salário / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0803917-10.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00177211 APTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: MARIA ODETE DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 Relator: DES.
MARCIA ALVES SUCCI -
05/05/2025 16:48
Inclusão em pauta
-
28/04/2025 15:01
Remessa
-
18/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 11:26
Conclusão
-
13/03/2025 11:20
Distribuição
-
12/03/2025 13:29
Remessa
-
12/03/2025 13:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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