29/08/2025 13:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0812880-79.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL ALVES PEREIRA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Considerando a petição subscrita pelas partes DANIEL ALVES PEREIRA e F.AB.

ZONA OESTE S.A., noticiando a celebração de acordo com o objetivo de pôr fim à presente demanda em relação à mencionada ré, e estando o instrumento pactuado em consonância com os princípios que regem o processo civil, homologo-o por sentença, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (movimentação de n.° 196858277.

Declaro, por conseguinte, extinto o processo em relação à ré F.AB.

ZONA OESTE S.A., com resolução de mérito.

Fica consignado que o eventual descumprimento do acordo acarretará a incidência de multa de 10% sobre o valor pactuado, conforme expressamente previsto entre as partes.

Mantenha-se o regular prosseguimento do feito em relação à ré RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. À serventia, para que proceda à anotação da exclusão da ré F.AB.

ZONA OESTE S.A. do polo passivo.

Oportunamente, observa-se que, embora a primeira ré tenha informado a celebração de acordo, a segunda ré apresentou contestação (movimentação n.º 195638042), sem que tenha havido a regular intimação da parte autora para manifestação em réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada por RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
06/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:26

Homologada a Transação
10/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800849-35.2025.8.19.0073

Sonia Lucia Lindey Muniz

Turkish Airlines Inc Turk Hava Yollari A...

Advogado: Kelly Martins Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0806149-33.2025.8.19.0087

Ednalva Miguel Gomes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Paola Xavier de Moura Gordo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0801424-06.2025.8.19.0053

Edna dos Santos da Silva

Maximo da Silva Couto Filho

Advogado: Mariana Santos Ribeiro de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0961942-63.2024.8.19.0001

Em Segredo de Justica

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leila Leiva Guardado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0024571-95.2021.8.19.0001

Juan Lucio de Souza Mathias

Adriano Dionisio da Silva

Advogado: Bruna Flores

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2023 00:00

Exibir Processo