04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0912234-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIRIAM SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora pessoalmente para regularizar a sua representação processual, como requerido pelo MP.

Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, certifique-se e retorne o feito ao MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 15:30

Juntada de Petição de parecer técnico
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
01/09/2024 11:44

Juntada de Petição de ciência
30/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:23

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:46

Declarada incompetência
27/08/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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