TJRJ - 0091089-65.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 11:27
Remessa
-
13/08/2025 07:22
Documento
-
08/08/2025 06:47
Confirmada
-
08/08/2025 00:05
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091089-65.2024.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0001066-67.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01007114 AGTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ AGDO: ANNA CAROLINA GOMES DE MORAES SOBRINHO ADVOGADO: JANE ESTANISLAU RORIZ OAB/RJ-134050 ADVOGADO: PRISCILA CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA OAB/SP-494733 INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público Ementa: PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Omissão e contradição inexistentes.Recurso desprovido.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
06/08/2025 12:12
Documento
-
06/08/2025 11:44
Conclusão
-
05/08/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
01/08/2025 07:18
Documento
-
23/07/2025 11:21
Confirmada
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 19:17
Inclusão em pauta
-
16/07/2025 16:06
Pedido de inclusão
-
30/04/2025 11:27
Conclusão
-
30/04/2025 11:03
Documento
-
11/04/2025 06:55
Documento
-
04/04/2025 11:18
Confirmada
-
04/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 16:07
Documento
-
02/04/2025 15:10
Conclusão
-
01/04/2025 13:05
Não-Provimento
-
26/03/2025 07:35
Documento
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19/03/2025 12:08
Confirmada
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19/03/2025 00:05
Publicação
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17/03/2025 18:37
Inclusão em pauta
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12/03/2025 11:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/12/2024 11:46
Conclusão
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13/12/2024 17:45
Confirmada
-
13/12/2024 17:44
Documento
-
12/11/2024 11:00
Documento
-
12/11/2024 10:59
Documento
-
05/11/2024 00:07
Publicação
-
01/11/2024 17:25
Confirmada
-
01/11/2024 17:24
Confirmada
-
01/11/2024 15:50
Mero expediente
-
01/11/2024 11:06
Conclusão
-
01/11/2024 11:00
Distribuição
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01/11/2024 02:44
Remessa
-
01/11/2024 02:43
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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