TJRJ - 0802783-77.2024.8.19.0068

1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARCELY DA CUNHA SILVA

CPF *46.***.*71-95

Advogados

PAMELLA DA CUNHA RIBEIRO

OAB: 243771/RJ

CPF *56.***.*09-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

CNPJ: 39.223.581/0001-66

Advogados

BRUNO GLORIA SILVA

OAB: 139000/RJ

CPF *93.***.*08-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE RIO DAS OSTRAS ( 901516 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.

  • 27/08/2025 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:21

    Outras Decisões

  • 05/08/2025 01:00

    Publicado Despacho em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802783-77.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: MARCELY DA CUNHA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (id. 197045400) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a acostar aos autos o demonstrativo da dívida e realizar o cálculo do débito com base na ferramenta disponível no sítio deste E.

    Tribunal de Justiça na aba “Cidadão” – “Serviços” – “Cálculo de Débitos Judiciais” – “Cálculo de Débito da Fazenda Pública”, devendo ser escolhido o termo inicial e final dos juros e da correção monetária em conformidade com o que foi estabelecida no julgado.

    Intime-se.

    Rio das Ostras, 30 de julho de 2025.

    SANDRO WURLITZER Juiz Substituto

  • 31/07/2025 13:10

    Conclusos ao Juiz

  • 31/07/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 17:37

    Conclusos ao Juiz

  • 18/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 00:16

    Publicado Sentença em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2025 16:55

    Conclusos ao Juiz

  • 04/04/2025 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2025 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

  • 29/01/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 18:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2025 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.

  • 04/12/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2024 13:18

    Conclusos ao Juiz

  • 16/10/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 17:36

    Conclusos ao Juiz

  • 11/06/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 17:56

    Recebida a emenda à inicial

  • 19/04/2024 08:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 14:00

    Conclusos ao Juiz

  • 12/04/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/04/2024 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 18:10

    Declarada incompetência

  • 08/04/2024 16:54

    Conclusos ao Juiz

  • 08/04/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:06

    Distribuído por sorteio

  • 08/04/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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