28/04/2025 05:36

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 05:36

Baixa Definitiva
28/04/2025 05:36

Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:22

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:35

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:39

Expedição de Informações.
01/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 05:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 05:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA A FORNECER DADOS BANCÁRIOS, PARA EXPEDIÇÃO DE MP COM TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.
24/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:50

Expedido alvará de levantamento
21/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:56

Recebidos os autos
14/03/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0914649-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHELMIDA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTE: DALIA FRANCO RÉU: VIVO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
22/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 17:35

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 17:35

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:35

Recebidos os autos
10/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
10/10/2024 12:25

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 12:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 12:25

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 13:38

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 12:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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