18/09/2025 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2025 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 18:35

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2025 18:35

Recebidos os autos
08/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
08/09/2025 11:12

Audiência Conciliação realizada para 08/09/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
08/09/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de INDMA MORAES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de Via s.a em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0814096-84.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INDMA MORAES DA SILVA RÉU: VIA S.A 1-Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 6 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:02

Audiência Conciliação designada para 08/09/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
06/08/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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