23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0811084-87.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Partes legítimas e bem representadas.

Não há preliminares a serem analisadas.

Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes.

Dou por saneado o processo.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

Tendo em vista a impossibilidade ou excessiva dificuldade para cumprimento das regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, segundo as quais "a prova cabe a quem alega", havendo maior facilidade para a parte contrária a obtenção da prova destinada a solução do presente caso, inverto os ônus da prova, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 373 do CPC.

Diante da inversão de ônus probatórios ora realizada, esclareça-se a parte ré se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de interesse na produção probatória.

Desde já esclareço à parte ré, que pedido de prova genérico não será considerado pelo Juízo, devendo justificar a utilidade/necessidade de cada prova que venha a requerer.

Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem conclusos para decisão ou julgamento da demanda.

SÃO GONÇALO, 19 de novembro de 2024.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
21/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 15:38

em cooperação judiciária
11/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
09/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829227-18.2024.8.19.0208

Monica de Lima Maria Gaia

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Alessandra de Lima Maria Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0810958-29.2022.8.19.0004

Eduardo Leandro Oliveira da Silva

Luiz Antonio Silva

Advogado: Tiago Noronha Leite Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0830582-63.2024.8.19.0208

Selma Maria de Lima

Rodrigo Pereira de Souza

Advogado: Rodrigo Vieira Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0865873-52.2024.8.19.0038

Daniele Leao Cabral

Facility Multimarcas LTDA EPP

Advogado: Shayanne Cristina Santana Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0800328-19.2023.8.19.0087

Fabio Harab da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Edemilton Alves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2023 14:14

Exibir Processo