02/03/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 16:39

Baixa Definitiva
02/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/03/2025 16:38

Processo Desarquivado
02/03/2025 16:38

Baixa Definitiva
02/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 16:33

Baixa Definitiva
02/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/03/2025 16:32

Transitado em Julgado em 02/03/2025
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:45

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Carapebus e Quissamã Estrada do Correio Imperial, 1003, Piteiras, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 SENTENÇA Processo: 0800671-87.2024.8.19.0084 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo(a) juiz(íza) leigo(a), na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 1.1) RETIRE-SE O SIGILOda peça processual confeccionada pelo(a) juiz(íza) leigo(a). 2) Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. 2.1) Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento. 3) Ficam as partes cientes de que a nova sistemática de contagem de prazo em dias úteis, estabelecido no art. 219 do CPC/15, passou a ser aplicada aos juizados especiais cíveis com o advento da Lei 13.728/18. 4) Em havendo condenação para o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, fica ciente a parte vencida que a intimação dar-se-á na pessoa do advogado regularmente constituído nos autos, pela imprensa ou por meio eletrônico, dispensada a intimação pessoal da parte, nos termos do Enunciado 7.2.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016, que é consentâneo com a norma insculpida no art. 2º da Lei 9.099/95.

QUISSAMÃ, 11 de novembro de 2024.

RENAN PEREIRA FERRARI Juiz Titular
14/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 22:59

Conclusos para julgamento
27/10/2024 16:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 16:06

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 16:06

Recebidos os autos
01/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
31/07/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de LUDMILLA DE ANDRADE SILVA VENANCIO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:27

Determinada a citação de #Oculto#
21/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:47

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2024 10:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Carapebus e Quissamã.
19/06/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 10:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Carapebus e Quissamã.
19/06/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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