20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:14

Outras Decisões
08/09/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimar as partes sobre a decisão de ID 219673288
27/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0849058-57.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Se não há garantia do juízo, retifique a serventia a certidão exarada no ID 219596563 já que a tempestividade do juízo somente pode ser certificada após a integral garantia do juízo.

Intime-se a embargante para que junte aos autos a guia de depósito judicial do valor integral da condenação, no prazo do artigo 523 do CPC, sob pena de não conhecimento liminar dos embargos à execução oferecido no ID 219267475 e preclusão de toda a matéria nele invocada RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:55

Outras Decisões
22/08/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:53

Outras Decisões
22/08/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0849058-57.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifique a serventia a tempestividade dos embargos à execução, garantia integral do juízo e regularidade de representação e voltem.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
21/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:23

Outras Decisões
21/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0849058-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Matéria preclusa porque já decidido igual pleito feito pela Ré e indeferido pelo juízo no ID 211027665, sob o fundamento de que se tratava de matéria de mérito, que somente poderia ser modificada pelo meio próprio e a Ré, preferiu se quedar inerte , deixando transcorrer in albis , o prazo recursal.

Deve a Ré cumprir integralmente a sentença transitada em julgado como já determinado.

Advirto a Ré ainda que somente o Poder Judiciário pode "chamar o feito a ordem", já que por força legal/processual, quem dirige o processo é o Estado Juiz, cabendo as demais partes da angularidade processual somente fazer seus requerimentos ao juízo.

Cumpra-se a sentença integralmente.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
07/08/2025 00:00

Intimação

intimação sobre a decisão de ID 215029348.
06/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:40

Outras Decisões
06/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:14

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:33

Outras Decisões
23/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 20:47

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 20:47

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 20:47

Recebidos os autos
16/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
16/06/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 10:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 07:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:15

Outras Decisões
05/06/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:30

Outras Decisões
25/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 09:52

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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