20/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0804652-08.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDICEA NUNES PESSANHA OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A O presente caso trata de uma relação de consumo.

A análise dos documentos que instruem os autos, especialmente aqueles que acompanham a petição inicial, permite concluir que existe verossimilhança nas alegações autorais.

Além disso, o consumidor é hipossuficiente processual.

Portanto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc.

VIII, do CDC, de modo que caberá ao réu comprovar a legalidade de sua conduta.

Intime-se o réu para dizer, em 5 dias, se pretende produzir outras provas.

SAQUAREMA, 15 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto
15/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:31

Outras Decisões
14/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
07/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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