STJ - 0114125-80.2017.8.19.0001

15/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 15/08/2024

03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455363/2024

03/06/2024 18:22

Protocolizada Petição 455363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 967669/2023 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967669 - AgInt no AREsp 2352865 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00967669/2023 - AgInt no AREsp 2352865/RJ

09/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I000233-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967669/2023 - AgInt no AREsp 2352865/RJ

20/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/11/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131314/2023

19/11/2023 14:21

Protocolizada Petição 1131314/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2023

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO apresentar resposta à petição n. 967669/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1580.

27/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978807/2023

27/09/2023 18:30

Protocolizada Petição 978807/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 967669/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 967669/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967669/2023

25/09/2023 17:04

Protocolizada Petição 967669/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

21/08/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822496/2023

21/08/2023 21:42

Protocolizada Petição 822496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

17/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 19:50

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

09/08/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/07/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO