21/02/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:49

Trânsito em julgado
18/11/2024 14:28

Conclusão
18/11/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

...iciária gratuita, cabe ao impugnante comprovar a ausência dos requisitos legais para a concessão do benefício, ônus do qual não se incumbiu a parte.

Dito isto, não há nulidades ou vícios a serem sanados.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Dou por saneado o processo, fixando como ponto controvertido da lide a realização de um emprestimo indevido/sem autorização e se, em caso positivo, ela possui o condão de justificar a rescisão do contrato, declaração de inexistência de débito, devolução em dobro dos valores descontados na folha de pagamento e condenação da empresa ré ao pagamento de indenização.

Determinada a especificação em provas, por ambas as partes foi dito não possuírem provas a serem produzida, requerendo, assim, o julgamento do feito no estado em que se encontra, razão pela qual dou por encerrada a instrução processual.

Nada mais havendo, preclusa a presente decisão, voltem conclusos para sentença.
23/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 14:18

Conclusão
20/06/2024 14:18

Publicado Decisão em 25/09/2024
24/03/2024 17:19

Juntada de petição
15/03/2024 13:28

Juntada de petição
15/03/2024 09:10

Juntada de petição
05/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:53

Conclusão
07/11/2023 22:10

Juntada de petição
31/10/2023 16:20

Juntada de petição
24/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 19:28

Conclusão
12/08/2023 17:06

Juntada de petição
25/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:46

Deferido o pedido de
21/07/2023 12:46

Conclusão
09/05/2023 08:56

Juntada de petição
21/03/2023 12:16

Expedição de documento
20/03/2023 16:46

Expedição de documento
23/11/2022 23:12

Juntada de petição
07/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 03:13

Documento
05/08/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:29

Conclusão
05/07/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:44

Juntada de petição
13/04/2022 21:56

Juntada de petição
07/04/2022 18:41

Juntada de petição
31/03/2022 09:36

Juntada de petição
21/03/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 02:08

Documento
17/03/2022 03:36

Documento
14/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 11:50

Conclusão
10/02/2022 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2022 11:46

Juntada de documento
08/02/2022 09:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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