09/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:13

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/11/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 17:54

Expedição de Mandado.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0842664-44.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONCEICAO CARDOSO NUNES GALVAO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1.

Tendo em vista ser improvável a realização de acordo no caso em tela, deixo de designar a audiência de conciliação e determino a citação do réu para oferecimento de defesa no prazo de 15 dias.

Cite-se.

A citação, caso a parte não tenha cadastro para citação eletrônica, deverá ser cumprida por OJA, conforme o art. 192, VII, da Consolidação Normativa, atendendo, ainda, ao Provimento 18/2017 da CGJ.

Ressalte-se que a diligência poderá ser cumprida nos termos do art. 13 do Provimento 38/2020, a critério do OJA responsável.

Com a defesa, dê-se vista ao autor, voltando conclusos em seguida.

Havendo interesse das partes na realização da audiência de conciliação, esta poderá ser marcada pelo Juízo caso sinalizada esta vontade pelas partes; 2.

Defiro Gratuidade de Justiça, tendo em vista o cumprimento dos requisitos da lei, a qualificação profissional da requerente e a comprovação de sua hipossuficiência financeira; 3.

Defiro pedido de tutela de urgência para o réu fornecer o medicamento indicado na inicial (Rituximabe), conforme prescrição médica do clínico que atende à parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00.

Note-se que a parte autora demonstrou, com os documento de index 156600449 a probabilidade do direito alegado, sendo evidente o perigo de dano irreparável, uma vez que a patologia que desenvolveu é de progressão rápida, caso não tratada imediatamente.

Intime-se a ré para fornecimento do medicamento RITUXIMABE em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00, além da incidência de eventuais sanções criminais cabíveis.

P.I..

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
21/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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