22/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 15:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
16/09/2025 15:48

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de DENISON DA SILVA CLEMENTINO ALVES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:33

Juntada de petição
06/09/2025 11:09

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 20:05

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 15:28

Juntada de Petição de diligência
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0800418-20.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: 081-04234/2023, BRUNO FERREIRA TEIXEIRA 1) Index 208012863, Defesa Prévia do acusado, aduzindo a ausência de dolo ou fraude na conduta e que a denúncia descreve cenário totalmente dissociado da realidade.

Verifica-se, porém, que a denúncia é material e formalmente perfeita, estando presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, fato, aliás, já reconhecido por ocasião do juízo de admissibilidade realizado quando de seu recebimento, index 165568309.

Quanto aos demais pedidos, estes se confundem com o mérito da causa, que melhor serão analisados com a instrução processual.

Pelo exposto, nada a prover. 2) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/09/2025, às 13:45hs.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Dê-se ciência às partes. 3) Index 208015303, anote-se onde couber.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
14/08/2025 19:17

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:57

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:55

Expedição de Mandado.
13/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:12

Outras Decisões
13/08/2025 17:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
13/08/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA TEIXEIRA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:17

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 17:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2025 17:05

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:49

Recebida a denúncia contra BRUNO FERREIRA TEIXEIRA (RÉU)
13/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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