08/09/2025 13:20

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 19:21

Confirmada
26/08/2025 17:35

Documento
26/08/2025 17:00

Conclusão
26/08/2025 13:00

Não-Provimento
20/08/2025 11:09

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 194.

APELAÇÃO 0805109-12.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0805109-12.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00589059 APTE: PERIANDRO AMARAL PEREIRA REP P S ESPOSA ELISANGELA DE ASSIS PEREIRA AMARAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 ADVOGADO: FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO NAKED CHALITA OAB/RJ-088869 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY Funciona: Defensoria Pública
07/08/2025 19:20

Confirmada
07/08/2025 19:11

Inclusão em pauta
06/08/2025 18:01

Remessa
04/08/2025 13:30

Conclusão
30/07/2025 11:13

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 14:54

Confirmada
16/07/2025 14:04

Mero expediente
16/07/2025 11:13

Conclusão
16/07/2025 11:00

Distribuição
16/07/2025 07:20

Remessa
16/07/2025 07:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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