02/09/2025 18:18

Remessa
02/09/2025 18:18

Juntada de petição
02/09/2025 18:17

Recebidos os autos
20/08/2025 13:25

Remessa
20/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 00:00

Intimação

Fl. 131- Instaurado o procedimento pela ocorrência dos crimes de Injúria e Lesão Corporal, tendo sido determinada a extração de cópias com a remessa à central de Inquéritos em relação ao crime de Injúria Racial e, HAVENDO CONEXÃO ENTRE OS FEITOS A AFASTAR A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, não sendo, portanto da competência do Juizado Especial Criminal, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE INQUÉRITOS COMPETENTE. 2.

Proceda-se à baixa no Sistema, façam-se as anotações de estilo e encaminhem-se.
05/08/2025 17:23

Conclusão
05/08/2025 17:23

Declarada incompetência
18/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:16

Juntada de petição
24/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:41

Juntada de petição
13/04/2025 16:57

Juntada de petição
11/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:05

Documento
01/04/2025 12:30

Juntada de petição
31/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:29

Juntada de documento
31/03/2025 01:12

Juntada de petição
24/03/2025 15:04

Juntada de petição
20/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:05

Juntada de petição
18/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:24

Juntada de documento
13/03/2025 13:52

Conclusão
13/03/2025 13:52

Declarada incompetência
06/03/2025 11:56

Juntada de petição
28/02/2025 18:37

Juntada de petição
27/02/2025 23:51

Juntada de petição
27/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:30

Audiência
09/01/2025 12:03

Retificação de Classe Processual
07/01/2025 13:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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